Tony Gel é o autor do projeto reapresentado na Alepe
João Bita/Alepe
Arquivado pela Assembleia em
2014, foi reapresentado, nesta quarta, no Legislativa Estadual, projeto
de lei complementar que cria a Região Metropolitana do Agreste Central
(RMAC), abrangendo Caruaru e mais seis municípios da área e se tornaria a
segunda região metropolitana de Pernambuco. O projeto foi apresentado
no início da legislatura passada, tendo sido arquivado em 2014 por não
ter o aceno positivo do governo Eduardo Campos/João Lyra Neto (PSB).
Agora, o deputado Toni Gel (PMDB), autor da proposta, desarquivou e
protocolou o PL (nº 07/2015) com uma nova denominação – o anterior era
Região Metropolitana de Caruaru -, depois de receber a sinalização
positiva do governador Paulo Câmara (PSB). “Falei com ele (Paulo) e o
entreguei uma cópia do projeto. O governador se comprometeu em enviar ao
corpo técnico do governo”, revelou o peemedebista.
A Região Metropolitana do Agreste
Central seria constituída pelos municípios de Caruaru, Agrestina,
Altinho, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Frei Miguelinho, Riacho das
Almas, São Caetano e Toritama. Em plenário, o deputado destacou que a
proposta segue as experiências de São Paulo, que já tem regiões
metropolitanas no interior, da Bahia – que tem a de Feira de Santana – e
mais recentemente da Paraíba, que criou a de Guarabira. Toni Gel
ressalta, na argumentação do projeto, que a criação da segunda região
metropolitana do Estado vai permitir a integração do planejamento, a
execução de ações conjuntas de interesse comum das cidades, a melhoria
da qualidade de vida e a redução das desigualdades regionais.
A proposta da nova região metropolitana
prevê a cooperação entre os poderes Executivos do Estado e dos
municípios, mais os legislativos municipais, e com descentralização e
articulação dos órgãos das administrações direta e indireta. O projeto
mantém, ao mesmo tempo, os atuais limites territoriais dos municípios.
Distritos que forem emancipados, na região, serão automaticamente
incorporados e outros municípios do Agreste poderão ser integrados RMAC,
por iniciativa do governo do Estado.
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