Tremores de terra atingem Agreste de Pernambuco

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Em dois dias foram quatro terremotos. O maior deles com magnitude de 2.2 na escala richter

 Escrito em 01/07/2015 - 12:44

Registro do evento na estação de medição em Caruaru | Reprodução/Blog do LabSis-UFRN

Entre essa terça (30) e esta quarta (1º), ocorreram quatro tremores de terra que foram sentidos pela população de Caruaru, Agreste de Pernambuco. Os eventos de ontem (30) ocorreram às 15h53, de magnitude de 1.9 na escala richter, às 16h20, 2.0, e às 16h49, com magnitude 2.2. Já na madrugada de hoje (1º) ocorreu um novo tremor, às 03:16, e teve magnitude preliminar estimada em 1.5.
Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), no mês de fevereiro deste ano, entre os dias 3 e 8, foram registrados diversos tremores em Caruaru. A atividade diminuiu e só agora reapareceu, na forma de tremores sentidos pela população.
Para os especialistas do LabSis/UFRN, a série de eventos podem significar o início de um período de terremotos na cidade do agreste pernambucano. "Pela evolução da atividade sísmica parece, mas não é certo, que se possa estar entrando num período em que teremos vários sismos sentidos pela população, o que já ocorreu diversas vezes na história de Caruaru. Mas vamos ter que aguardar mais um pouco para podermos afirmar, com certeza, que esse tipo de atividade realmente está em ação", afirma o LabSis em comunicado postado em seu blog.

Alepe: cortar pela metade férias de deputados

Blog do Magno Martins

Do Diario de Pernambuco – Thiago Neuenschwander
O deputado Miguel Coelho (PSB) pretende apresentar no próximo mês de agosto, após o recesso parlamentar de 30 dias que se inicia hoje, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir pela metade esse tempo sem atividades na Assembleia Legislativa a partir de 2016. A ideia, segundo o deputado, é igualar o recesso do meio do ano do estado ao da Câmara Federal, que desde 2006 aprovou proposta para reduzi-lo de 30 para 15 dias. A pausa de fim de ano, contudo, não sofreria qualquer alteração caso o texto venha a ser aprovado.

O parlamentar disse, no entanto, que tudo ainda não passa de uma ideia que está sendo concebida e que só deverá apresentar a proposta se contar com o apoio irrestrito da maioria dos deputados
Nos bastidores, o comentário é que a proposta encontrou maior eco entre os novos deputados. “Para nós que chegamos agora, é ruim essa pausa. Começamos agora em fevereiro, com todo o gás, e já temos que parar. Quebra o ritmo”, disse um dos novos deputados da base do governo .Atualmente, a Assembleia Legislativa conta com um recesso anual de até 72 dias, de acordo com o calendário. Pelo regimento da Casa, os deputados podem, contudo, se ausentar de cinco reuniões ordinárias por mês.

Dilma está só

Do blog Magno Martins

A fragorosa derrota do governo no Senado nesta terça-feira, com Dilma Rousseff fora do país, foi um nítido sinal da falta de respaldo da presidente nos dois outros Poderes. No STF, Ricardo Lewandowski tentou costurar acordo que reduzisse o impacto do reajuste do Judiciário, mas não quis interferir no Legislativo pedindo o adiamento da votação, avalia Vera Magalhães, no Folha de S.Paulo desta quarta-feira. Renan Calheiros (PMDB-AL), por sua vez, se recusou a retirar a proposta de pauta sem um pedido taxativo do Supremo ou do Planalto.

Nos Três Poderes, havia consenso de que a aprovação, por unanimidade, dinamita o ajuste fiscal.

Lewandowski conversou ao longo do dia com ministros de Dilma para negociar uma proposta alternativa. Mas o Senado entendeu que seu ofício sobre o assunto não assumia a responsabilidade pelo adiamento.

"Tenho vergonha de ser juiz"

extraído do JusBrasil
Por João Batista Damasceno
Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque não o sou. Apenas ocupo um cargo com este nome e busco desempenhar responsavelmente suas atribuições.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois podem me perguntar sobre bolso nas togas.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e demonstrar minha incompetência em melhorar o mundo no qual vivo, apesar de sempre ter batalhado pela justiça, de ter-me cercado de gente séria e de ter primado pela ética.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que confessar minha incompetência na luta pela democracia e ter que testemunhar a derrocada dos valores republicanos, a ascensão do carreirismo e do patrimonialismo que confunde o público com o privado e se apropria do que deveria ser comum.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que responder porque — apesar de ter sempre lutado pela liberdade — o fascismo bate à nossa porta, desdenha do Direito, da cidadania e da justiça e encarcera e mata livremente.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque posso ser lembrado da ausência de sensatez nos julgamentos, da negligência com os direitos dos excluídos, na demasiada preocupação com os auxílios moradia, transporte, alimentação, aperfeiçoamento e educação, em prejuízo dos valores que poderiam reforçar os laços sociais.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser confrontado com a indiferença com os que clamam por justiça, com a falta de racionalidade que deveria orientar os julgamentos e com a vingança mesquinha e rasteira de quem usurpa a toga que veste sem merecimento.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser lembrado da passividade diante da injustiça, das desculpas para os descasos cotidianos, da falta de humanidade para reconhecer os erros que se cometem em nome da justiça e de todos os “floreios”, sinônimos e figuras de linguagem para justificar atos abomináveis.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque faço parte de um Poder do Estado que nem sempre reconheço como aquele que trilha pelos caminhos que idealizei quando iniciei o estudo do Direito.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque tenho vergonha por ser fraco, por não conhecer os caminhos pelos quais poderia andar com meus companheiros para construir uma justiça substancial e não apenas formal.
Tenho vergonha de dizer que sou juiz, mas não perco a garra, não abandono minhas ilusões e nem me dobro ao cansaço. Não me aparto da justiça que se encontra no horizonte, ainda que ela se distancie de mim a cada passo que dou em sua direção, porque eu a amo e vibro ao vê-la em cada despertar dos meus concidadãos para a labuta diária e porque o caminhar em direção a ela é que me põe em movimento.
Acredito na humanidade e na sua capacidade de se reinventar, assim como na transitoriedade do triunfo da injustiça. Apesar de testemunhar o triunfo das nulidades, de ver prosperar a mediocridade, de ver crescer a iniquidade e de agigantaram-se os poderes nas mãos dos inescrupulosos, não desanimo da virtude, não rio da honra e não tenho vergonha de ser honesto.
Tenho vergonha de ser juiz em razão das minhas fraquezas diante da grandeza dos que atravancam o caminho da justiça que eu gostaria de ver plena. Mas, eles passarão!
João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Pai e filho morrem em deslizamento

blog do Magno Martins

Do G1

Duas pessoas morreram após um deslizamento de barreira na Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife. Pai e filho estavam dentro de casa quando a barreira deslizou e atingiu a residência. Segundo os bombeiros, o acidente foi registrado por volta das 3h de hoje e eles morreram na hora. Outra pessoa também foi socorrida.

Ainda de acordo com os bombeiros, o pai tinha 53 anos e o filho, 28. Eles moravam na Rua Antônio Porfiro Santana e tiveram a casa destruída por uma barreira após horas de chuva forte. Segundo a Defesa Civil, a terceira pessoa ferida foi a esposa do homem de 53 anos. A mulher foi atendida pelos bombeiros, mas passa bem.

Técnicos e engenheiros da Defesa Civil estão no local avaliando se outras casas correm risco de serem atingidas pela barreira. O secretário-executivo Cassio Sinomar ainda afirmou que a chuva forte da madrugada e o acúmulo de lixo contribuíram para o deslizamento. Em apenas 24 horas, choveu mais que o acumulado em todo o mês de junho no Recife, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Foram 228 milímetros entre este domingo e segunda-feira (28 e 29). Até o dia 26, havia chovido 220 mm na cidade.

CHUVA ABRE CRATERA EM CONDOMÍNIO NO RECIFE

Blog do Magno Martins Moradores do conjunto residencial Torres da Liberdade, na Avenida Liberdade, em Tejipió, tiveram uma surpresa ao chegar no estacionamento do condomínio. Depois das fortes chuvas da madrugada, o piso do estacionamento cedeu e um dos veículos que estava estacionado acabou caindo na cratera que se formou. Um outro carro, modelo gol, também corre risco de ser “engolido” pelo buraco. 

Os moradores informaram que já tentatam se comunicar com a Defesa Civil do Recife, mas não conseguem atendimento. Eles temem que o problema no piso possa atingir os três edifícios, que têm 20 pavimentos.

Sozinha à beira do abismo

Blog do Magno Martins

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

A delação de Ricardo Pessoa empurrou Dilma Rousseff de volta para a beira do abismo. Desde os protestos de março, o governo nunca pareceu tão frágil, e o desfecho da crise, tão incerto.

O chefe do "clube das empreiteiras" transferiu a delegacia da Lava Jato para o Palácio do Planalto. Em uma só tacada, envolveu dois ministros no escândalo, os petistas Aloizio Mercadante e Edinho Silva, e lançou suspeitas sobre o financiamento das duas campanhas que elegeram Dilma, em 2010 e 2014.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Pessoa ainda entregou aos procuradores uma planilha com título autoexplicativo: "Pagamentos ao PT por caixa dois". Se comprovados, os repasses podem desmontar o discurso do partido de que a prática de receber dinheiro em espécie ficou para trás com o mensalão.

De quebra, o delator acrescentou um novo verbete ao dicionário da corrupção, ao relatar que o tesoureiro João Vaccari se referia à propina como "pixuleco". Nos últimos dias, o partido voltou a pedir a libertação do ex-dirigente preso, alimentando os rumores de que ele está ameaçando romper o pacto de silêncio.

Ninguém mais questiona a gravidade da situação. Entre sexta e sábado, Dilma convocou duas reuniões de emergência no Alvorada, atrasando a aguardada viagem oficial aos Estados Unidos. Passará a visita de quatro dias com a cabeça no Brasil, onde sua base se desmancha e a oposição tenta ressuscitar o fantasma do impeachment.

O repique da crise encontra a presidente mais fraca e mais sozinha, pouco depois de bater novo recorde de impopularidade no Datafolha. Enrolado em seus próprios problemas, Lula ensaia um afastamento e sinaliza que não saltará do precipício com ela. O PMDB retomou o clima de ameaças, lideradas pelo presidenciável Eduardo Cunha. As citações a Mercadante e Edinho fragilizam a blindagem que resta, a das paredes e janelas do palácio. 

Nova delação, nova "Lista de Janot"

blog do Magno Martins

Vem aí uma nova “lista do Janot”, anuncia Vera Magalhães, hoje na sua coluna da Folha de S.Paulo. Diz a colunista que com a homologação da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, o procurador-geral da República deve abrir nos próximos dias mais procedimentos. Tanto podem ser outros inquéritos quanto diligências em investigações já em curso no Supremo Tribunal Federal. Apesar do enorme volume, auxiliares de Rodrigo Janot dizem que há investigações avançadas a ponto de já gerar denúncias, talvez ainda antes do recesso do Judiciário. Diz mais a colunista da Folha:

Dada a abertura de novas frentes de apuração, no Ministério Público Federal não se descarta a necessidade de que Janot tenha de convocar mais procuradores para integrar o grupo que o auxilia na Lava Jato.

 Emissários de Pessoa procuraram advogados do PT desde sexta-feira para amenizar o tom dos primeiros vazamentos e dizer que o empreiteiro não relatou “pressão” para colaborar com a campanha de Dilma nos depoimentos.

Ministros e coordenadores da última campanha de Dilma refutavam a acusação de que Pessoa foi pressionado a doar para a petista para não perder contratos.

Imagem de Cristiano Araújo no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Do JusBrasil por  Matheus Galvão

Hoje em dias as novidades correm rápido. Rápido e informalmente. Após a tragédia que ceifou a vida do cantor sertanejo Cristiano Araújo (29) e sua namorada Allana (19), um vídeo e fotos do corpo do cantor chegaram a milhões de aparelhos celulares pelo aplicativo de comunicação WhatsApp.
Muitos se perguntaram se a divulgação dos vídeos e fotos seria crime. A imprensa divulgou o fato, informando que as pessoas que tiraram as fotos poderiam ser acusadas de vilipêndio de cadáver.
Fica a questão: a divulgação de foto e vídeo de cadáver configura vilipêndio?
Vilipêndio de cadáver é um crime contra o respeito aos mortos, tipificado no artigo 212 do Código Penal.

Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas.
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

É um crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, inclusive os parentes do morto. Embora o morto seja o "objeto" do vilipêndio, o sujeito passivo do crime é a coletividade, especialmente os familiares e demais pessoas ligadas à vítima.
A questão é saber se a conduta de compartilhar a imagem de cadáver pelo WhatsApp está enquadrada no tipo penal. Mas, antes, o que seria vilipendiar cadáver?
O professor Rogério Sanches da Cunha atribuiu ao termo vilipendiar alguns sentidos: desprezar, desdenhar, aviltar, menosprezar, rebaixar. O crime pode ter execução de forma livre:

(...) Podendo ser praticado pelo escarro, pela conspurcação, desnudamento, colocação do cadáver em posições grosseiras ou irreverentes, pela aposição de máscaras ou de símbolos burlescos e até mesmo por meio de palavras; pratica o vilipêndio quem desveste o cadáver, corta-lhe um membro com propósito ultrajante, derrama líquidos imundos sobre ele ou suas cinzas (RT 493/362). (Rogério Sanches da Cunha, Curso de Direito Penal - Parte Especial, p. 447).

No caso do cantor, é muito importante saber o que as pessoas que tiraram a foto e as divulgaram pretendiam. Queriam simplesmente divulgar a imagem do morto para alcançar o anseio de curiosidade das pessoas? Tinham interesse de menosprezar ou aviltar o cadáver?
O elemento depreciativo na conduta é essencial para a configuração do crime de vilipêndio de cadáver. Rogério Sanches afirma que as decisões informam ser

"indispensável o elemento moral, consistente no desejo de desprezar o corpo sem vida".

Não nos parece que a intenção de divulgar a imagem tenha ocorrido com a finalidade de escárnio ou depreciação, senão uma conduta um tanto irresponsável e no máximo imoral. Porém, no que se refere ao fato típico, não parece haver conduta criminosa.
A ação no caso de vilipêndio de cadáver é pública incondicionada e, portanto, independe de implemento de qualquer condição. Pode haver investigação pela autoridade competente e mesmo o ajuizamento da denúncia independente do interesse das partes envolvidas.