18 outubro 2013

A ALTERNATIVA CAMPOS




 Blog do chumbo grosso

 

REFORÇADO PELA ALIANÇA COM MARINA, O GOVERNADOR DE PERNAMBUCO CONSOLIDA SUA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA E ALTERA OS RUMOS DA CAMPANHA. CONHEÇA SEUS PLANOS, A ESTRATÉGIA ELEITORAL E OS BASTIDORES DA ARTICULAÇÃO QUE LEVOU A EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE AO PSB.

Claudio Dantas Sequeira e Adriano Machado (fotos), enviados especiais a Recife

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SURGE UM CANDIDATO

Na quarta-feira 9, em sua residência em Recife, Eduardo Campos assiste ao 
programa eleitoral do PSB com o filho José Henrique no colo. A peça publicitária,
que foi exibida no dia seguinte, precisou ser refeita para incluir Marina Silva
 
"Bota uma camisa, Zé, para tirar um retrato.” Curiosíssimo e tímido, o pequeno José Henrique, usando camiseta vermelha e bermuda estampada xadrez, não desgruda do pai, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nem um minuto sequer. Levanta do sofá da sala, corre até o quarto e retorna esbaforido. O pai lhe entrega um DVD, que o garoto coloca para rodar no home teather. “Vou antecipar para vocês como vai ser o novo programa do PSB”, diz Campos com o filho no colo. Um sol forte despontava no horizonte da capital pernambucana, quando na quarta-feira 9 o mais badalado candidato à Presidência do momento – desde que sacramentou há duas semanas a aliança com Marina Silva – abriu sua residência para a reportagem de ISTOÉ. Despojado, vestindo calça jeans e camisa social branca, Campos abandonou as gravatas Hermès que costumava usar. Já o relógio Cartier ele diz que foi presente dos funcionários do gabinete. A nova imagem é fruto do novo momento político, e de quem olha para as eleições de 2014. Em quase quatro horas de conversa, o governador de Pernambuco falou abertamente sobre seu projeto político, detalhou parte da estratégia de campanha ao Planalto e contou os bastidores da articulação que levou a ex-senadora Marina Silva para o PSB, num surpreendente movimento que pegou o mundo político no contrapé, a começar por seus aliados e, principalmente, adversários.


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Enquanto exibia o programa político do PSB, que só foi ao ar no dia seguinte, Campos contou que a nova peça publicitária do partido precisou ser refeita e reeditada. “Cortamos o final para incluir o ato da aliança com a Marina em Brasília”, justificou o candidato, antes de conferir a inserção pela última vez, na presença de ISTOÉ.
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As alterações de última hora demonstram que a aliança entre os dois foi uma operação espontânea e mesmo improvisada, ao contrário do que se costuma acreditar num país onde a crônica política dedica um culto anormal às teorias conspiratórias. A intenção de Marina foi comunicada a Eduardo Campos na sexta-feira 4, através de vários amigos comuns. Eles relatam que, ao menos inicialmente, o anfitrião não deixou de manifestar uma imensa surpresa diante da possibilidade de hospedar uma aliada tão vigorosa – com 28% de intenções de voto no último DataFolha, contra 8% para ele próprio. Para Marina, interessada em desempenhar um papel ativo em 2014, o PSB surgiu como opção natural, pois sendo um partido com 60 anos de existência não seria encarado como uma legenda de aluguel, a exemplo do PROS e do Solidariedade, criados às vésperas.
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 Agora, porém, Eduardo Campos tem consciência de que a improvisação e a espontaneidade que marcaram a negociação para a aliança com Marina precisam ser deixadas para trás se quiserem obter êxito eleitoral em 2014. Por isso, PSB e Rede criaram, na semana passada, um grupo de trabalho que já começou a discutir estratégias de campanha. O primeiro desafio envolve uma situação eleitoral exótica. Consiste em manter, como cabeça de chapa, um candidato a presidente que exibe, na melhor das hipóteses, um terço das intenções de voto da possível candidata a vice. A situação é delicada para as duas partes. Mesmo pressionada por seus militantes, que sonham com uma mudança de posição entre os dois, Marina sabe que não pode fazer nenhum gesto que possa ser interpretado como uma traição a Eduardo Campos. Ela não está em sua casa política. Ingressou no PSB a pedido, e não por convite, filiando-se a uma sigla que o governador herdou de seu avô, o lendário Miguel Arraes, e lidera com energia e controle. Candidato ao Planalto desde 2010, pelo menos, Eduardo Campos trouxe este projeto para 2014, quando poderia, se quisesse, esperar por 2018, quando teria a promessa de apoio de Lula para concorrer à sucessão de Dilma. Em função de tantas circunstâncias somadas, o sonho dos aliados de Marina de conseguir a cabeça de chapa equivalia, na semana passada, a uma utopia do tamanho do Amazonas. Com o objetivo de desfazer previsíveis ruídos surgidos nessa convivência, Marina Silva passou a semana ao telefone, esclarecendo com o parceiro qualquer confusão que pudesse sugerir um avanço de sinal. “Ela chegou a me enviar o áudio da entrevista a um jornal para provar que suas declarações saíram distorcidas”, disse Campos à ISTOÉ.
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No esforço para encaixar o discurso estridente de Marina na campanha de Eduardo, a ideia é imitar o comportamento de Lula que viabilizou Dilma em 2010. Não faltarão pretextos para exibir os dois, lado a lado, sempre que possível. Para evitar qualquer artificialismo, eles deverão alimentar declarações políticas que se harmonizam e complementam, evitando temas que possam afastá-los. A tentativa de garantir a transferência de milhões de votos potenciais de Marina envolve uma operação cuidadosa. As pesquisas mostram que, deixada por sua própria conta, parte dos eleitores de Marina Silva tem uma tendência natural para escolher Dilma Rousseff como segunda opção. O plano do PSB é deixar claro, através de um trabalho permanente de imagem, que a própria Marina faria outra escolha e, assim, convencê-los a mudar de rumo. Lembrando que a nova aliada recebeu 19,6 milhões de votos em 2010, Eduardo Campos aposta que não faltarão cidadãos que, cansados da polarização PT x PSDB, poderão votar em seu nome. “Há um novo cenário eleitoral menos pulverizado e ainda mais polarizado. Nós podemos ser a alternativa”, afirma, referindo-se ao mundo político descortinado pelos protestos de junho que, não por coincidência, ajudaram a engordar as intenções de voto de sua parceira.
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A estratégia do partido inclui dar exposição não apenas à dupla Eduardo-Marina, mas a outros parceiros, como Luiza Erundina (SP), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos, a se­rem apresentados como políticos que simbolizam a ética na política. A campanha vai buscar ainda o apoio de personalidades e setores da sociedade civil. “Podemos expressar esses valores que estão sendo reclamados na vida pública em torno de ideais que vão juntar as pessoas”, diz Campos. Em termos práticos, a chapa PSB-Rede investirá pesado nas mídias sociais para compensar o menor tempo de tevê e rádio. Pretende-se, aí, apresentar contradições de uma sociedade que avançou em termos de democracia, estabilidade econômica e inclusão social, mas que “corre o risco de perder essas conquistas”. Numa postura que diferencia Eduardo Campos de Marina, a decisão é que não haverá citações a Lula, tampouco ataques diretos à presidenta Dilma. Ao menos na fase inicial da campanha. A julgar pelo ímpeto eleitoral da nova dupla que abalou a política nos últimos dias, esse armistício não deve durar muito.  

O PT, NO PODER, SEQUER CHEGOU A USAR UM ARBUSTO, A CACHORRADA MIJA NO "POSTE" MESMO!!!

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Blog do Altamir Pinheiro

 


NINGUÉM SE ILUDA, O PT MARCHARÁ SOSSEGADO PARA A DERROTA. BOVINAMENTE, CAMINHA PARA O MATADOURO. É O FIM DE UMA TRISTE E LAMENTÁVEL ERA...

PITACO DO BLOG CHUMBO GROSSO

Blog do Altamir Pinheiro
- PAULA LAVIGNE(EX-ESPOSA DE CAETANO), CHICO BUARQUE E CAETANO VELOSO ACHAM QUE BIOGRAFIA BOA É BIOGRAFIA AUTORIZADA. SERÁ QUE ELES ACHAM TAMBÉM QUE  JORNALISMO BOM É JORNALISMO AUTORIZADO?!?!?! QUANTO AO CHICO,  DE DUAS, UMA: OU ELE, ESTÁ ATRAPALHANDO O TRÂNSITO OU ENTÃO DEVE ESTAR VENDO A BANDA PASSAR...


ALÉM DE CÍNICOS, OS COMUNISTAS SÃO MENTIROSOS!!!


 Blog do Altamir Pinheiro

 

Aluízio Amorim

 

Os comunistas além de cínicos, são mentirosos. Uma hora dizem uma coisa, noutra, outra coisa, dependendo do contexto político e de seus interesses estritamente pessoais. É o caso de Caetano Veloso que, em 1968, afirmava na letra de uma de suas músicas de sucesso que era "proibido proibir". Estava em vigência o regime militar que naquele ano apertava o cerco contra a bandalha comunista. A ideia deste post é mostrar a contradição evidente de artistas brasileiros como Caetano e Chico Buarque. Em 2013, com o COMUNISMO PETISTA NO PODER, o Caetano Veloso está calado ante a escalada da censura do governo do PT que passou a perseguir até mesmo blogs de humor, pela ministra Maria do Rosário. Sem falar no fato de que Caetano e seu companheiro de esquerdismo Chico Buarque, são contra a publicação de biografias não autorizadas. Até hoje Caetano e Chico não emitiram um pio sequer contra a tentativa de "CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA",eufemismo criado pelos esbirros do PT para designar a deletéria censura que desejam restaurar. Em nome da "CAUSA" Caetano deixou de cantar "É PROIBIDO PROIBIR". Eis a música:


A mãe da virgem diz que não

E o anúncio da televisão

E estava escrito no portão

E o maestro ergueu o dedo

E além da porta

Há o porteiro, sim...

E eu digo não

E eu digo não ao não

Eu digo: É!

Proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir...

Dê-me um beijo meu amor

Eles estão nos esperando

Os automóveis ardem em chamas

Derrubar as prateleiras

As estantes, as estátuas

As vidraças, louças

Livros, sim...

(FALADO)

CAI NO AREAL NA HORA ADVERSA QUE DEUS CONCEDE AOS SEUS

PARA O INTERVALO EM QUE ESTEJA A ALMA IMERSA EM SONHOS

QUE SÃO DEUS.

QUE IMPORTA O AREAL, A MORTE, A DESVENTURA, SE COM DEUS ME GUARDEI

É O QUE ME SONHEI, QUE ETERNO DURA E ESSE QUE REGRESSAREI.

E eu digo sim

E eu digo não ao não

E eu digo: É!

Proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir...

Dê-me um beijo meu amor

Eles estão nos esperando

Os automóveis ardem em chamas

Derrubar as prateleiras

As estátuas, as estantes

As vidraças, louças

Livros, sim...

E eu digo sim

E eu digo não ao não

E eu digo: É!

Proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir

É proibido proibir...

17 outubro 2013

PSB ainda mantém cargos estratégicos no governo Dilma


Oficialmente, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que não há previsão para a saída de nenhum dos aliados de Campos dos cargos que mantêm no governo

Publicado em 17/10/2013

JC Online
Da Agência Estado

 / Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Quase um mês depois de romper com o governo da presidente Dilma Rousseff e anunciar a devolução de todos os cargos de confiança, o PSB ainda mantém postos estratégicos na administração federal, com alto potencial eleitoral e responsáveis pela gestão de milhões de reais. Entre eles está o presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco de Almeida, indicado para o posto pelo presidente nacional do PSB e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. 
A Chesf tem R$ 4 bilhões em obras contratadas e é um dos objetos de desejo dos partidos que se mantiveram fiéis à presidente Dilma Rousseff. Nos últimos sete dias o presidente da Chesf fez duas viagens a Brasília para participar de cerimônias envolvendo a Chesf, uma delas sobre os 65 anos de criação da estatal. A assessoria dele informou que nenhuma carta de demissão foi entregue ao governo. Sua intenção é ficar à frente da estatal até ser notificado de que deve sair.
Ocupante de cargos nos conselhos de administração do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Roberto Amaral informou que já pediu para sair dos dois postos. Aguarda a definição do governo, que deverá ser publicada no Diário Oficial. Marcelo Dourado, presidente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), mostrou ao Grupo Estado carta do dia 1º, na qual ele pede demissão.Ele foi indicado para o cargo pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um dos principais articuladores políticos de Campos. "Tenho minhas convicções partidárias. Estou fora. Mas não posso simplesmente trancar a porta, pois não tenho para quem entregar as chaves." A superintendência é responsável por ações de desenvolvimento e erradicação da miséria no Centro-Oeste. Em 2013, o orçamento autorizado é de R$ 230,7 milhões.
Indicado por Campos, o coronel Humberto Vianna, secretário Nacional de Defesa Civil, disse que já pediu demissão. Ele manifestou esperança de que o Diário Oficial desta quinta-feira (17) traga sua exoneração. A secretaria é responsável pelos programas de prevenção e socorro de vítimas de enchentes. Só pelo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, o órgão pagou R$ 942 milhões este ano. Jenner Guimarães do Rego, secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, afirmou por intermédio de sua assessoria que é funcionário de carreira do Banco do Nordeste e que não é filiado a nenhum partido. Portanto, vai ficar no governo. Ele foi indicado por Eduardo Campos. Comanda a área responsável pelos fundos de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que têm R$ 85 bilhões de saldo aplicado em carteira
O diretor de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), José Augusto Nunes, chegou ao governo pelas mãos do governador do Piauí, Wilson Martins, que é do PSB. Sua assessoria informou que ele não entregou nenhuma carta de demissão e que está viajando a trabalho. Emanuel Lima, superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA), indicado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) não foi encontrado. A superintendência é responsável por uma área com 27 municípios e mais de 1 milhão de habitantes. A cargo dela, está o terceiro maior projeto de irrigação em fase de implantação no País. 
Só deixaram mesmo de fato suas funções os ex-ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração) e Leônidas Cristino (Portos), e seus secretários executivos. Oficialmente, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que não há previsão para a saída de nenhum dos aliados de Campos dos cargos que mantêm no governo. Segundo fontes, isso se deve ao fato de Dilma não querer abrir disputas pelos cargos. 

Concessão da BR-232: entre a crítica e a pressa do governo

INFRAESTRUTURA


Apesar das distorções no processo, governo monta cronograma apertado para contrato bilionário

Publicado em 13/10/2013

JC Online

Giovanni Sandes

Mesmo com as várias críticas sobre os atropelos na concessão da BR-232 – da falta de transparência no processo às contradições entre documentos e discurso –, o Estado segue acelerado. Montou prazos apertados para tirar do papel o contrato de até R$ 2,643 bilhões, uma parceria público-privada (PPP) de 25 anos. E já pretende ter a primeira fase de obras pronta em junho de 2014, às vésperas das eleições.
A concessão da BR-232 surpreendeu Pernambuco. Como mostrou o JC nas duas últimas semanas, desde que revelou a existência do projeto, o processo foi marcado por distorções que envolvem a BR e a forma como são apresentadas propostas no Programa Estadual de PPPs.
O governo só divulgou em 11 de maio a autorização para o consórcio da Odebrecht, Queiroz Galvão e Invepar estudarem a concessão da 232. Mas o JC revelou que o projeto na verdade já estava pronto há quase dois anos, a ponto de os valores usados na licitação serem datados de dezembro de 2011 e precisarem de correção. É o caso do investimento de R$ 495,5 milhões que o vencedor do contrato terá que fazer para requalificar em 24 meses os 125 quilômetros da rodovia.
São duas etapas. A primeira é o trecho de 6,8 quilômetros entre o Recife e a BR-408 – a rota para a Arena Pernambuco –, que o governo prevê estar pronto em junho de 2014.
Como não terá pedágio, a BR-232 será 100% paga pelo Estado. O valor da concessão, uma mensalidade de até R$ 9,57 milhões, foi muito criticado por Cláudio Abramo, diretor-executivo da organização Transparência Brasil, engajada na defesa do interesse público e no combate à corrupção. “São quase R$ 10 milhões por mês, R$ 120 milhões por ano. É um absurdo”, disse.
Além disso, Pernambuco não discutiu o modelo de “privatização sem pedágio” antes de tomar a decisão por ele, que é inédito no País. Para piorar, as regras do programa de PPPs de Pernambuco desestimulam a competição na fase da sugestões de concessões, ao contrário do que fazem outros Estados.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) só teve acesso à papelada na última quinta-feira, dois dias após o governo abrir consulta pública e um dia depois de a presidente da corte, Teresa Duere, revelar que o TCE não havia recebido os documentos oficialmente e que talvez tenha que “correr” para auditar o projeto.
Na PPP da Compesa, por exemplo, foram mais de 15 ofícios do Tribunal de Contas, o que fez a licitação ser relançada.
No auge da polêmica, o governo divulgou: haverá audiências públicas nos próximos dia 21 e 24, no Recife, e em Caruaru, em data ainda indefinida. Mesmo assim, já espera homologar o resultado da licitação em janeiro.
Agora é aguardar o que vem por aí.

PTB e PT iniciam "deslocamento" do governo Eduardo

Recém saídos do governo estadual, "independentes" alinham discurso com o da oposição e cobram clareza do Executivo em matérias polêmicas enviada à Casa

Publicado em 17/10/2013



Ayrton Maciel

 / JC Imagem

JC Imagem

Um dia depois da oposição derrotar o governo Eduardo Campos (PSB), através de manobra regimental na Assembleia Legislativa, obrigando a retirada de pauta do pedido de autorização para contratação de empréstimo de US$ 175 milhões, junto ao Banco Mundial, os oposicionistas receberam, ontem, a adesão e assistiram o deslocamento para uma “linha de independência” do PTB e do PT, recém desembarcados do Executivo estadual. Oposição e “independentes” alinharam os discursos, cobrando dos governistas e do Palácio que matérias polêmicas, principalmente de cunho financeiro, sejam enviadas ao Legislativo detalhando o valor e a destinação do dinheiro.

INFOGRÁFICO

bancada
Apesar do alinhamento, deputados da oposição, do PTB e do PT votaram com os governistas e aprovaram, por unanimidade, o projeto que autoriza o empréstimo pelo Banco Mundial. Por precaução, o governo articulou a presença da sua ampla maioria no plenário. Assinaram a ata 40. Na terça-feira (15), havia 22, quando o quórum para votar a matéria é de 25. O líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB), pediu votação nominal, manobra que levou o governista André Campos (PSB, ex-PT) a pedir verificação de presença. Sem quórum, o projeto foi retirado de pauta. Se fosse aberta a votação, a matéria teria sido arquivada, e só poderia ser reapresentada em 2014.
“A partir de agora, a bancada do governo tem de estar mais atenta. O quadro político mudou na Casa”, alertou André, ao comemorar a aprovação do empréstimo. O dinheiro vai financiar a segunda etapa do Programa de Desenvolvimento da Educação e Gestão Pública (Projeto Educar).
Antes da votação de ontem, o PTB fechou posição. “Quero anunciar o voto de apoio da bancada do PTB, mas pedimos à bancada do governo que o Executivo encaminhe (agora) seus projetos com detalhamento”, cobrou o ex-vice-líder da situação, Sílvio Costa Filho (PTB). “Este deveria ser o procedimento desde o início da gestão. Até hoje, temos votado muito mais em confiança. Não teremos dificuldade de votar no que for do interesse do povo”, revelou a nova postura Manoel Santos (do PT que saiu do governo).
As posições do PT e do PTB coincidiram com o discurso da oposição, que havia imposto a derrota ao governo no dia anterior. “Vejam a importância do que fez a oposição. A prática era mandar projeto sem detalhamento. Não temos a obrigação de aprovar”, afirmou Daniel, pedindo nova conduta do governo. “A Alepe não pode ficar passando cheque em branco”, exaltou Terezinha Nunes (PSDB).

MPPE designa substituto do promotor assassinado em Itaíba

AGRESTE


O órgão também definiu uma equipe para ajudar no inquérito policial do assassinato de Thiago Faria Soares e uma força tarefa para atuar com os promotores nos processos civis e criminais da região

Publicado em 17/10/2013



Do JC Online

 / Foto: Guga Matos/JC Imagem

Foto: Guga Matos/JC Imagem

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) designou o novo promotor de Justiça para o lugar de Thiago Faria Soares, assassinado na última segunda-feira (14), na cidade de Itaíba, Agreste do Estado. Marcelo Grenhalgh de Cerqueira Lima e Moraes Penalva Santos assume a titularidade do local. Além dele, foi formada uma equipe para atuar no inquérito policial referente ao assassinato de Thiago, e uma força tarefa tarefa para atuar com os promotores da 5ª Circunscrição Ministerial, com sede em Garanhuns, nos processos civis e criminais da região.
O novo promotor de Itaíba, Marcelo Grenhalgh, atuava na titularidade em São José da Coroa Grande. Ele foi nomeado através da portaria PGR-PGJ n°1638/2013, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17). Mais sete promotores foram designados para atuar em conjunto ou separadamente com Marcelo Grenhalgh exclusivamente no inquérito referente ao assassinato de Thiago Faria Soares. Entre os sete, três são promotores de Justiça de outros Estados.
A terceira portaria determina uma força tarefa para atuar em todos os processos civis e criminais da região, por conta dos altos índices de criminalidade. Integram o grupo profissionais do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMPPE), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e ainda outros seis promotores de Justiça.

15 outubro 2013

Tentativa de homicídio em São Domingos


Por volta das 18:30 de hoje, um menor J.H.S., natural de caruaru, segundo informações de populares, foi alvejado por um desconhecido que disparou cinco vezes na vítima e a atingiu na perna esquerda. A vítima foi socorrida para a policlínica de São Domingos numa carroça de burro. Na policlínica, a vítima recebeu os primeiros socorros e foi transferida para Caruaru. Estiveram na ocorrências policiais da DINTER I. Segundo informações extra oficiais, a vítima não corre risco de morte. O fato ocorreu na rua Pedro Bruno, próximo ao depósito de água da Transagua, em São Domingos, Brejo da madre de Deus.


Vergonha nacional: Mais de 2 mil políticos eleitos em 2012 são flagrados recebendo Bolsa Família



Publicado por Gamaliel Barbosa Gonzaga - 4 dias atrás
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Pela primeira vez, o ministério fez o cruzamento da folha de pagamentos do programa de transferência de renda com a base de dados de uma eleição municipal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa verificação durou aproximadamente um semestre. Segundo a pasta, a iniciativa visava evitar que “políticos eleitos empossados estivessem na condição de beneficiários do Bolsa Família”.
Apesar de tentar vetar a prática, o governo reconhece que houve pagamentos a políticos com cargo eletivo no início do ano. Todos os 2,1 mil políticos flagrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram obrigados a ressarcir os cofres públicos, conforme informações do ministério.
De acordo com o artigo 25 do decreto 5.209/04, que regulamenta o Bolsa Família, o beneficiário do programa perde o direito ao recebimento quando ocorre “posse em cargo eletivo remunerado, de qualquer uma das três esferas de governo”. O Ministério do Desenvolvimento Social não divulgou informações detalhadas sobre o cancelamento de benefícios por cidade ou estado.
No início do ano, surgiram vários casos de denúncias de vereadores eleitos recebendo o Bolsa Família. Entre eles, estava o do vereador piauiense Sebastião Passos de Sousa (PSB), conhecido como Cabelo Duro, da cidade de Luís Corrêa, distante 365 quilômetros de Teresina. A família dele foi incluída no programa desde junho de 2001, alegando ter renda per capita de R$ 30. Ele recebia, junto com a esposa e mais quatro filhos, o valor de R$ 198 ao mês do programa. Entretanto, a renda familiar de Cabelo Duro era de aproximadamente R$ 3,1 mil. Ele responde a um processo de cassação na Câmara de Vereadores de Luís Corrêa por improbidade administrativa.
No Maranhão, também foram detectados casos em cidades como Coroatá, distante 247 quilômetros da capital e em Fortaleza dos Nogueiras, a 661 quilômetros de São Luís. Em Coroatá, a denúncia foi contra o vereador Juscelino do Carmo Araújo (PT) que recebia o benefício mesmo tendo um patrimônio declarado de R$ 320 mil à Justiça Eleitoral. Em Fortaleza dos Nogueiras, a denúncia foi contra o vereador Edimar Dias (PSD).
Apesar dos indícios de irregularidade, o ministério informou que não foram expedidas notificações ao Ministério Público Federal (MPF) que ensejassem ações de improbidade administrativa ou procedimentos criminais nestes casos flagrados no início do ano. O político flagrado utilizando indevidamente o Bolsa Família pode ser alvo de uma investigação criminal pelo MPF e responder por improbidade administrativa ou peculato.
Este ano, o MPF impetrou algumas ações contra políticos que recebiam Bolsa Família mas de flagrantes de recebimento ilegal ocorrido em anos anteriores. O caso mais notório ocorreu no Ceará. O vereador de Fortaleza, Leonel Alencar (PTdoB)responde a uma ação no MPF por causa da sua esposa, Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, que teria recebido indevidamente o benefício durante o ano de 2009. Foram oito saques quando a renda familiar do casal já ultrapassava R$ 10 mil, somando-se a remuneração do vereador. A defesa de Leonel Alencar afirmou ao iG que os depósitos ocorreram sem a anuência do casal já que eles tinham uma conta de energia baixa e, por conta disso, haveria o depósito automático do benefício do Bolsa Família na conta do casal. 
Fonte: Portal iG (www.ig.com.br)

Instituição de ensino pagará horas extras a professora que não tinha intervalo de 11 horas entre duas jornadas


Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 3 usuários 2 semanas atrás
A importância da concessão de intervalos de descanso para o trabalhador se intensificou com a evolução do Direito do Trabalho, considerando sua relação com as questões de medicina laboral. Isso porque o período de descanso do trabalhador visa a assegurar não apenas sua saúde e segurança, mas também sua integração à família e à sociedade. Entre os intervalos previstos no ordenamento jurídico, destaca-se o intervalo interjornada, que assegura um período mínimo de 11 horas consecutivas entre uma jornada e outra.Mas nem sempre os empregadores respeitam esse direito do trabalhador. Foi o que Constatou a 2ª Turma do TRT de Minas ao julgar o caso de uma professora. A empregadora, uma instituição de ensino, alegou que o intervalo interjornada não se aplica aos professores, que contam com normas específicas. Segundo argumentou, o artigo 66 da CLT, que prevê o intervalo em questão, seria incompatível com as disposições especiais sobre duração e condições de trabalho desses profissionais. Ela acrescentou que a não observância do descanso interjornada resultaria apenas em infração administrativa e não no pagamento de horas extras.
Rejeitando os argumentos da empregadora, a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão confirmou a decisão de 1º grau que reconheceu que os artigos 317 a 324 da CLT- que tratam das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho dos professores - não excluem o direito desses profissionais ao intervalo interjornada, assegurado pelo artigo 66 da CLT.



Segundo ressaltou a relatora, não há razão para justificar qualquer tratamento diferenciado aos professores, sendo perfeitamente aplicáveis a essa categoria as disposições do artigo 66 da CLT, que disciplina a matéria. Ela frisou que o intervalo interjornada reveste-se de caráter imperativo, uma vez que objetiva proteger a saúde física e mental do trabalhador.
Citando jurisprudência no mesmo sentido, a relatora manteve a decisão no sentido de que a inobservância ao intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas de trabalho impõe o deferimento das horas extras correspondentes também à categoria dos professores, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 355 da SDI-1 do TST, que diz:"o desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas previsto no art. 66 da CLT acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º, do art. 71 da CLT e na Súmula 110 do TST, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo, acrescidas do respectivo adicional".
Foi, portanto, mantida a condenação da instituição de ensino a pagar, como hora extra, o tempo que faltar para completar as onze horas de intervalo interjornada, com devidos reflexos.

RELAÇÕES PROMÍSCUAS: Juízes deixam de aplicar leis contra corrupção por medo de ficar sem promoção


Publicado por Caldeirão Político (extraído pelo JusBrasil) - 2 semanas atrás
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São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na carreira.