Blog do Magno Martins
Líder em superlotação
Levantamento feito pelo portal G-1, das Organizações Globo, aponta
Pernambuco como líder em superlotação nos presídios. A média no País é
de 66%, mas Pernambuco, à frente deste ranking, chega a 184%. Com o
maior déficit de vagas proporcionalmente, o Estado está há cinco meses
em situação de emergência.
Isso porque sucessivas rebeliões no Complexo do Curado deixaram
quatro mortos e dezenas de feridos no início do ano. Ao todo, Pernambuco
tem três vezes mais presos que vagas. Reportagem postada no site do G-1
traz relatos dramáticos de detentos sobre as condições subumanas nas
cadeias. Alguns dizem que a presença da polícia dentro das unidades é
quase inexistente.
"Quem manda lá dentro são os chaveiros, e tem de tudo, inclusive
droga e arma. Quando eles [os policiais] vêm entrar, já é tarde demais",
conta um deles, segundo a reportagem. O estudo chegou a um déficit de
244 mil vagas no sistema penitenciário no País, estando recolhidos
615.933 presos.
Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento. O
levantamento foi baseado em dados fornecidos pelos governos dos 26
estados e do Distrito Federal referentes a maio deste ano. Em dez anos,
dobrou o número de presos no sistema carcerário – ante um aumento de
apenas 10% da população brasileira no mesmo período.
Em 2005, a população carcerária era formada por 300 mil pessoas. O
"boom" de presidiários tem feito com que a maioria dos estados abra mais
vagas, ampliando ou construindo mais unidades. Em pouco mais de um ano,
quando foi feito o último levantamento pelo G-1, foram acrescidos ao
sistema 8 mil lugares – insuficientes, no entanto, para a nova demanda,
de 52 mil presos. Há atualmente 371 mil vagas no sistema.
Os dados obtidos são os mais atualizados disponíveis. Os últimos
números divulgados pelo Ministério da Justiça, por exemplo, são
relativos a dezembro de 2013. Um dos principais problemas enfrentados
diz respeito à quantidade de presos provisórios. Atualmente, há 238 mil
presos aguardando julgamento dentro dos presídios – 39% do total. No
Piauí, o índice chega a 66%. Ali, há casos como o de um detento que
roubou R$ 200 de um comércio e um ano e quatro meses depois ainda não
foi julgado.
Ouvida pela reportagem do G-1, a socióloga Camila Nunes Dias, da
UFABC, disse que é preciso encontrar alternativas ao modelo atual de
encarceramento. “Não há mais condições de expandir vagas, muito menos na
proporção que a demanda sempre crescente requer. Os números mostram que
é preciso encontrar alternativas. A prisão não é mais uma opção viável,
nem economicamente, pelos custos (e a privatização a meu ver não é uma
solução), nem socialmente, porque ela amplifica a violência, pelas suas
próprias características, de estar absolutamente dominada por facções
criminosas”, observou.
PORTAL IG
Apesar
da crise que afunda os municípios, o prefeito de Buíque, Jonas Camelo
(PSD), conseguiu antecipar, ontem, véspera de São João, a primeira
parcela do 13º salário dos servidores. “Isso só foi possível porque não
gastamos um tostão nos festejos juninos”, diz Camelo, adiantando que na
próxima segunda-feira paga o salário de junho de todo o funcionalismo.
