Situação muito séria nos presídios

Blog do  Magno Martins 

    Líder em superlotação
Levantamento feito pelo portal G-1, das Organizações Globo, aponta Pernambuco como líder em superlotação nos presídios. A média no País é de 66%, mas Pernambuco, à frente deste ranking, chega a 184%. Com o maior déficit de vagas proporcionalmente, o Estado está há cinco meses em situação de emergência.
Isso porque sucessivas rebeliões no Complexo do Curado deixaram quatro mortos e dezenas de feridos no início do ano. Ao todo, Pernambuco tem três vezes mais presos que vagas. Reportagem postada no site do G-1 traz relatos dramáticos de detentos sobre as condições subumanas nas cadeias. Alguns dizem que a presença da polícia dentro das unidades é quase inexistente.
"Quem manda lá dentro são os chaveiros, e tem de tudo, inclusive droga e arma. Quando eles [os policiais] vêm entrar, já é tarde demais", conta um deles, segundo a reportagem. O estudo chegou a um déficit de 244 mil vagas no sistema penitenciário no País, estando recolhidos 615.933 presos.
Destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento.  O levantamento foi baseado em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal referentes a maio deste ano. Em dez anos, dobrou o número de presos no sistema carcerário – ante um aumento de apenas 10% da população brasileira no mesmo período.
Em 2005, a população carcerária era formada por 300 mil pessoas. O "boom" de presidiários tem feito com que a maioria dos estados abra mais vagas, ampliando ou construindo mais unidades. Em pouco mais de um ano, quando foi feito o último levantamento pelo G-1, foram acrescidos ao sistema 8 mil lugares – insuficientes, no entanto, para a nova demanda, de 52 mil presos. Há atualmente 371 mil vagas no sistema.
Os dados obtidos são os mais atualizados disponíveis. Os últimos números divulgados pelo Ministério da Justiça, por exemplo, são relativos a dezembro de 2013. Um dos principais problemas enfrentados diz respeito à quantidade de presos provisórios. Atualmente, há 238 mil presos aguardando julgamento dentro dos presídios – 39% do total. No Piauí, o índice chega a 66%. Ali, há casos como o de um detento que roubou R$ 200 de um comércio e um ano e quatro meses depois ainda não foi julgado.
Ouvida pela reportagem do G-1, a socióloga Camila Nunes Dias, da UFABC, disse que é preciso encontrar alternativas ao modelo atual de encarceramento. “Não há mais condições de expandir vagas, muito menos na proporção que a demanda sempre crescente requer. Os números mostram que é preciso encontrar alternativas. A prisão não é mais uma opção viável, nem economicamente, pelos custos (e a privatização a meu ver não é uma solução), nem socialmente, porque ela amplifica a violência, pelas suas próprias características, de estar absolutamente dominada por facções criminosas”, observou.