Cerca de 1,6 milhão de estudantes não completaram o ano
letivo em 2012. Segundo dados do Censo Escolar, o abandono ocorreu tanto
nas salas de aula do ensino fundamental, quanto do ensino médio. Vale
lembrar que as duas fases têm de ser oferecidas pelo governo a todos os
estudantes brasileiros, por determinação legal, e o Estatuto da Criança e
do Adolescente estabelece também a obrigatoriedade de os pais
matricularem seus filhos nas duas etapas.
Para Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de
Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil,
os dados são preocupantes. Este ano, o Unicef lidera uma campanha contra
a exclusão: “Fora da escola, não pode”.
Leia também:
Jovens de 15 a 17 anos são maioria dos excluídos da escola brasileira
“Todas essas crianças não chegaram ao final do ano na
escola. Acho desesperador. Esses estudantes são fortes candidatos a se
excluir definitivamente da escola”, comenta. Salete ressalta que a taxa
de abandono não mostra quantas crianças estão definitivamente fora da
escola. Mostra a desistência anual.
A maior parte dos estudantes do ensino fundamental que
abandonaram os estudos em 2012 era de escola pública (762 mil). Alagoas
detém a maior taxa de abandono, de 7,5%; seguido pela Paraíba (6,6%) e
Amazonas (5,6%). São Paulo, que tem o maior número de alunos nessa etapa
do País, tem a menor taxa, 0,9% (que representa cerca de 51 mil
alunos).
No ensino médio, a maior parte da desistência ocorre na
rede pública também. A taxa de abandono nas escolas públicas chegou a
10,4% em 2012, o que representa 760 mil estudantes. Alagoas, de novo, é o
Estado com taxa mais alta, de 18,2%. Na sequência, aparecem Amapá (cuja
taxa cresceu de 2011 para o ano passado, de 14,5% para 17,7%), Piauí
(16,9%), Rio Grande do Norte (que caiu de 19,3% para 16,7% em um ano) e
Pará, 16,6%.
As razões da desistência
O pesquisador da Universidade Federal de Goiás (UFG),
Thiago Alves, ressalta que as crianças e os adolescentes excluídos da
escola – temporariamente ou não – têm perfis semelhantes: são
socialmente vulneráveis, têm baixa renda, muitas trabalham, têm famílias
com pouca escolarização. Morar no campo e ser deficiente também agrava a
situação.
Salete elenca os fatores que mais afetam essa “fuga”: o
atraso escolar, provocado por muitas reprovações; o trabalho infantil
que dificulta a presença e atrapalha o aprendizado; a gravidez na
adolescência e a falta de qualidade de ensino. “Não há universalização
de ensino se ele não for de qualidade”, afirma. “A pior situação é a dos
adolescentes. A escola não está sintonizada com os anseios deles e,
grande parte dos alunos, só está lá para obter um diploma”, diz.
Em queda
As taxas de abandono vêm diminuindo no País ao longo dos
anos. Nos últimos cinco anos, dados mais recentes disponíveis no site do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) revelam que, no ensino fundamental, a taxa foi reduzida em 10,87%
ao ano nesse período. Em 2007, 4,8% dos alunos não concluíram o ano
letivo. Em 2012, 2,7% deles se encontravam na mesma situação.
Motivações:
Ensino médio afasta aluno da escola
No ensino médio, a velocidade de queda desse índice tem
sido menor, ficando em 7,17% ao ano desde 2007. Naquele ano, 13,2% dos
adolescentes desistiram das matrículas e, em 2012, o número baixou para
9,1%. “É importante lembrar que, quanto mais perto de zerar uma taxa,
mais difícil é de alcançar o objetivo, por conta das especificidades”,
afirma Alves.
Apesar de os percentuais parecerem baixos, eles
representam muitos: 801.967 crianças que abandonaram o ensino
fundamental e 795.801 adolescentes tiveram a mesma atitude no ensino
médio.
Mais velhos que o ideal
Um fator que influencia muito a desistência dos
estudantes é a quantidade de vezes que repetiram a mesma série, segundo
Salete. A distorção entre a idade dos alunos matriculados em cada etapa
da educação e a ideal é grande. O Censo Escolar 2012 mostra que, no
ensino médio, 2,6 milhões (31,1%) dos estudantes matriculados nas três
séries estão dois anos ou mais acima da idade considerada ideal para
cursar a etapa (de 15 a 17 anos).
O Pará tem a taxa mais crítica do País, com mais da
metade (54,9%) 356 mil dos alunos do ensino médio nessa situação. Os
índices também beiram a metade dos estudantes nos Estados do Amazonas
(48,8%), Piauí (48,4%), Bahia (47,3%) e Sergipe (45,8%). O Rio de
Janeiro foi o Estado que mais conseguiu reduzir essa taxa de distorção
entre 2011 e 2012. A queda foi de 4,6 pontos percentuais, passando de
40,5% para 35,9%.
Nas outras etapas da educação básica, a taxa de distorção
idade-série também é alta, apesar de vir diminuindo nos últimos anos.
Nos anos finais do ensino fundamental, 28,2% dos estudantes estão fora
da idade ideal para a etapa e, nos anos iniciais, 16,6%. O Estado do
Pará possui o maior percentual de estudantes atrasados do País nos anos
iniciais (31,6%) e Alagoas nos anos finais (45,6%).
