Do Mossoró Hoje
Entre os mais de 300 servidores da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em Mossoró (APAMIM), pelo menos 34 tinham supersalários, entre eles a ex-deputada estadual Larissa Rosado, com salário de R$ 205.958,00.
Os 34 “servidores”, juntos, ganhavam R$ 4.655.000,00/mês, enquanto que a folha de pagamento/mês dos servidores reais da APAMIM (cerca de 300) não chegava a R$ 600 mil.
O salário de marajá da ex-deputada não era o maior dentro da APAMIM, que passava sérias dificuldades para pagar os servidores reais. Havia um salário de R$384.663,00. (Veja print do relatório do MP).
A planilha com os 34 nomes com salários muito acima do que APAMIM podia pagar foi descoberto pelos promotores de Justiça do Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho, durante operação policial dentro APAMIM em agosto de 2014.
O escândalo foi mostrado nesta terça-feira, 22, pela InterTV.
As informações contidas na Planilha de Servidores da APAMIM foram confirmadas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, em Brasília.
Como o faturamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) era em média R$ 700 mil, como a então presidente da APAMIM, Maria Vânia Azevedo Moreira, pagava a folha que passava de R$ 5 milhões, e custava a manutenção da então Casa de Saúde Dix Sept Rosado?
Antes de responder estas perguntas é preciso explicar primeiro que os promotores de Justiça descobriram também que não acontecia assembleia geral e nem extraordinária dos Sócios da APAMIM e que as atas eram preenchidas e quem assinava eram os funcionários.
Portanto, ressalta os promotores, Maria Vânia Azevedo Moreira não havia sido legalmente eleita presidente da APAMIM e sim, quem realmente decidia e mandava em tudo na APAMIM/CSDR era o grupo político do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, que de fato aparece na Receita Federal como presidente da entidade.
Os promotores observam que atualmente o Hospital Maternidade Almeida Castro administrado pela Junta Interventora Federal, usando recursos do SUS e a mesma parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, funciona bem, tem estoque de medicamentos e materiais de consumo, assim como está reestruturando e ampliando os serviços maternos infantis e também hospitalares da unidade.
“Todo mês reservamos um valor para reestruturar e ampliar os serviços oferecidos. Agora estamos concluindo os trabalhos para prestar serviços aos Planos de Saúde e também particular. O que vamos faturar, vamos reinvestir na estruturação”, explica Larizza Queiroz, coordenadora da Intervenção na APAMIM/HMAC.
Como se pagava os supersalários
Enfim, como Maria Vânia Azevedo Moreira e Laíre Rosado Filho pagavam uma folha superior a R$ 5 milhões faturando menos de R$ 700 mil do SUS? Primeiro é preciso ressaltar que os 34 nomes identificados pelos promotores de justiça com altos salários não trabalhavam. É o caso da ex-deputada estadual Larissa Rosado.
Na verdade, os promotores suspeitam que os salários destes 34 servidores não eram pagos. Deixava-se atrasar. Em 2008, 2010, 2011, 2012 e 2013, os sócios da APAMIM teriam se reunido e aprovado empréstimos em vários bancos para pagar os servidores.
Entretanto, estas autorizações não existiam. As atas eram forjadas. Os promotores de Justiça descobriram que a então “direção” da APAMIM preenchia o documento com o que se precisava (fazer o empréstimo) e colocava para os servidores da maternidade assinarem, como se fossem os sócios, autorizando os empréstimos para pagar parcelado com recursos do SUS.
Para conseguir as certidões negativas juntos a Receita Federal (recolhiam os tributos dos servidores e não repassava para o INSS e FGTS), a direção da APAMIM ia lá e negociava os débitos milionários, pagando a primeira parcela somente para ter a certidão negativa temporária. Assim tinha o nome limpo para pegar os empréstimos milionários.
Estes valores tomados emprestados nos bancos variavam de R$ 150 mil a R$ 9 milhões, conforme fica claro nas colocações do Ministério Público Estadual em processo pedindo o fim da APAMIM.
Se por um lado entravam milhões e mais milhões oriundos de empréstimos junto a várias instituições bancárias e também agiotas para pagar com recursos do SUS repassados pelo Governo Federal para a APAMIM, por outro lado faltavam tudo na então CSDR, administrada pela APAMIM.
Até as seringas eram reutilizadas.
Os promotores desconfiam que estes milhões eram usados para pagar o supersalários nas épocas de campanha. Por exemplo: pagando-se 10 salários “atrasados” de Larissa Rosado, já se tinha R$ 2,05 milhões. Como haviam 34 pessoas com supersalários, desvia-se quase todos os recursos pegos emprestados nos bancos e colocado para o SUS pagar parcelado. Todos estes detalhes estão sendo transformados em processos nas promotorias de Justiça.
Outro fator comprovado pelos promotores, foi que a então presidente da APAMIM, Maria Vânia Azevedo, estava ocupando o cargo ilegalmente, ou seja, teria sido eleita presidenta da entidade do mesmo jeito que se conseguia autorização dos sócios para fazer empréstimos: forjando atas como se tivesse ocorrido assembleias extraordinárias.
Outro lado
A reportagem tentou ouvir a ex-deputada Larissa Rosado sobre as acusações dos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, porém não obteve êxito. O MOSSORÓ HOJE está aberto para as considerações da ex-deputada, se caso assim desejar.
Folha de S.Paulo
