BR 247
O governo federal avalia reduzir novamente a meta
de superávit primário, economia feita pelo governo para pagamento dos
juros da dívida pública, de 2014, disse nesta sexta-feira o secretário
do Tesouro Nacional, Arno Augustin; decisão ainda não está tomada;
"Evidente que se a receita deu a menos, isso significa que teremos que
reavaliar e ver o que teremos que fazer. Isso não é uma decisão, não
quer dizer que faremos A ou B. Tem que ver as possibilidades e isso é um
estudo técnico"; nos sete primeiros meses do ano, setor público
brasileiro teve superávit primário de apenas R$ 24,7 bilhões; meta do
chamado governo central está em R$ 80,8 bilhões
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal avalia nova
redução na meta de superávit primário de 2014, mas a decisão ainda não
foi tomada, indicou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional,
Arno Augustin, à Reuters.
Perguntado se descartaria a possibilidade de um novo ajuste na meta
fiscal, o secretário respondeu: "A 10 dias do relatório, estamos
justamente na fase em que não me cabe colocar uma opinião porque o
governo está discutindo e, quando chegar à conclusão, vamos informar do
jeito usual, que é o relatório", disse ele, referindo-se ao Relatório de
Avaliação de Receitas e Despesas.
Questionado sobre se o governo estava mudando o tom e poderia alterar
a meta, ele respondeu: "Evidente que se a receita deu a menos, isso
significa que teremos que reavaliar e ver o que teremos que fazer. Isso
não é uma decisão, não quer dizer que faremos A ou B. Tem que ver as
possibilidades e isso é um estudo técnico".
O próximo relatório bimestral de receitas e despesas, segundo o
secretário, será divulgado no próximo dia 22. O seguinte sairá apenas
após as eleições presidenciais de outubro.
Nos sete primeiros meses do ano, dado mais recente disponível, o
setor público brasileiro teve superávit primário --economia feita pelo
governo para pagamento dos juros da dívida pública-- de apenas 24,7
bilhões de reais, afetado pela economia fraca e desonerações
tributárias.
Já existe ampla expectativa entre agentes econômicos de que o governo
federal não cumpra ou então reduza a atual meta consolidada de
superávit primário.
A meta cheia de superávit primário em 2014 era de 167,4 bilhões, ou
cerca de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), anunciada na
proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Posteriormente, na
divulgação da proposta do Orçamento, o alvo foi ajustado para 109,4
bilhões de reais, o equivalente a 2,1 por cento do PIB, com o governo
anunciando que faria abatimentos previstos em lei.
Em fevereiro, ainda prevendo dificuldades, o governo reduziu o
montante para 99 bilhões de reais, ou 1,9 por cento do PIB, assegurando
que o novo objetivo era crível e seria atingido.
O que se viu desde então, porém, foi uma sucessiva frustração nas
estimativas de crescimento da economia brasileira, o que fez com que a
arrecadação do governo desacelerasse afetada também por desonerações
elevadas. Os gastos públicos, enquanto isso, aumentaram num ritmo quase
duas vezes superior ao das receitas.
Sobre o desempenho das contas públicas e considerando a meta de
superávit desagregada, Augustin disse esperar que Estados e municípios
cumpram a meta de primário de 0,35 por cento do PIB (18,2 bilhões de
reais), mas manteve a incerteza sobre a meta do governo central
(Tesouro, Previdência e Banco Central) de 1,55 por cento do PIB (80,8
bilhões de reais).
"Vamos avaliar e dizer em que estágio estaremos no que concerne ao primário do governo central", disse ele.
Sobre a economia brasileira, o secretário do Tesouro afirmou que o
desempenho ruim do primeiro semestre não configura tendência e que
espera por uma retomada no segundo semestre, mas em ritmo gradual. A
economia entrou em recessão técnica na primeira metade de 2014, depois
de dois trimestres consecutivos de contração da atividade.
EMISSÃO EXTERNA
Augustin disse ainda que o governo brasileiro fará nova emissão
externa neste ano, em dólares ou euros, mas deixou claro que uma
captação em iene --como chegou a informar no passado recente-- não está
nos planos no curto prazo.
No início deste mês, o Tesouro captou 1,05 bilhão de dólares com a
reabertura do bônus Global 2025. Os títulos foram precificados com
rendimento de 3,888 por cento ao ano, com spread de 147 pontos básicos
sobre os títulos do Tesouro norte americano comparáveis.
CRÍTICAS A PROPOSTAS DO PSB
Augustin criticou a afirmação do assessor econômico do programa da
candidata do PSB à Presidência da República Alexandre Rands, feita na
quinta-feira à Reuters, de que um eventual governo de Marina Silva faria
um corte de até 100 bilhões de reais no Orçamento de 2015.
"Qualquer pessoa que fale em corte no Orçamento de 100 bilhões de
reais estará falando também em corte em saúde, educação e em assistência
social", afirmou o secretário do Tesouro do governo da presidente Dilma
Rousseff, que tenta a reeleicão.
Augustin não quis comentar se ficaria ou não no cargo caso Dilma seja reeleita.
(Por Luciana Otoni e Alonso Soto)
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