Para conselheiros, magistrado que deu ordem de prisão à Luciana Tamburini agiu de forma arbitrária, "como na Ditadura"
Rio - A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) vai até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedir o afastamento
imediato do juiz João Carlos de Souza Correa, envolvido em uma briga
judicial após ser parado em uma blitz da Lei Seca.
Os representantes da entidade
entregarão uma petição às corregedorias do CNJ e do Tribunal de Justiça
(TJ) pedindo a investigação do magistrado, envolvido em quatro
denúncias. O objetivo é que ele seja afastado até o fim da apuração.
A agente do Detran Luciana Silva Tamburini foi processada por juiz que foi parado em blitz da Lei Seca
Foto: Ernesto Carriço / Agência O Dia
Os conselheiros da OAB se reuniram
nesta quinta-feira e dizem estar inconformados com a decisão de ontem da
14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mante a condenação
por danos morais da agente de trânsito, Luciana Silva Tamburini.
Para os representantes da Ordem, a
postura do juiz foi anti-democrática e em dissonância com a Constituição
Federal. Segundo os conselheiros, ele agiu de forma arbitrária, como na
ditadura.
Indignados com a decisão da Justiça do Rio, os
conselheiros da OAB também vão mobilizar diversas entidades para uma
campanha nacional de denúncia a magistrados. O objetivo é denunciar
juízes que agem com abuso de poder e que desrespeitam a Constituição
Federal.
No encontro, os advogados chegaram a aprovar
também uma moção para cobrar o que chamam de uma “republicanização” do
Judiciário do Rio.
Relembre o caso
Em fevereiro de 2011, Luciana o repreendeu por
estar dirigindo seu Land Rover sem placa e documentação. Ele teria
iniciado uma discussão e pedido para ir até a delegacia. Ela retrucou,
dizendo que “juiz não é Deus”. Ele, por sua vez, lhe ordem de prisão por
desacato.
Luciana ajuizou ação de indenização por danos
morais contra o magistrado no mesmo ano. Porém, a decisão foi contrária à
agente, que foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil ao juiz. Ela
recorreu da decisão, mas novamente seu recurso foi negado. Agora, seus
advogados pretendem levar a batalha judicial aos tribunais superiores.
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