BR 247 - O juiz Flávio Roberto de Souza foi afastado oficialmente do processo contra o ex-bilionário Eike Batista por crimes financeiros. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 3, com voto do desembargador Marcello Granado, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro.
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça. A decisão, no entanto, mantém a apreensão dos bens ex-bilionário, como garantia para o pagamento de dívidas.
"Ele [o juiz] estava inapropriadamente envaidecido por ser assediado por tantos jornalistas. Ele se considerou numa cruzada contra aquele que foi o homem mais rico do Brasil", disse Granado.
O juiz Flávio Roberto de Souza foi motivo de críticas por ter sido flagrado dirigindo um veículo Porsche de propriedade de Eike Batista, apreendido pela Justiça junto com outros bens.
O advogado de Eike, Sérgio Bermudes, se disse satisfeito com a audiência, mesmo com a manutenção do bloqueio dos bens. "Para nós, a questão fica resolvida, já que foi decidido que o juiz Flávio é incapaz de decidir qualquer coisa sobre o caso Eike."
O pedido de afastamento foi feito pela defesa em dezembro de 2014, sob a alegação de que o juiz estaria sendo parcial no processo. Eike é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada.
O julgamento ocorreu em paralelo à determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, de afastar o juiz Flávio Roberto do caso, após ele ser flagrado dirigindo o Porsche do empresário. O carro estava guardado em sua garagem particular após a apreensão dos bens de Eike e da ex-mulher dele, Luma de Oliveira.
Logo após o flagrante, o juiz entrou de licença médica. Em seu lugar assumiu o juiz Vítor Valpuesta. Segundo o TRF, o afastamento de Flávio foi uma medida administrativa. Ou seja, ela não impede a apreciação da medida judicial, já que elas ocorrem em esferas distintas.
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