30 maio 2016

Segundo Dilma, Nogueira pretende derrubar decreto que autoriza que servidores LGBT usem o nome social nos crachás


Estadão Conteúdo
Nas redes sociais, Dilma classificou a Parada do Orgulho LGBT como uma das maiores manifestações do mundo pelo respeito à diversidade
A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, usou suas contas no Twitter e no Facebook para defender a Parada do Orgulho LGBT, que ocorre neste domingo (29) em São Paulo. Ela classificou o evento como uma das maiores manifestações do mundo pelo respeito à diversidade e aproveitou para "cutucar" um membro do governo do presidente em exercício, Michel Temer. "Há 20 anos, manifestantes ocupam a Av. Paulista e mostram que é possível reivindicar avanços de forma pacífica e democrática", disse.

Nas redes sociais, Dilma classificou a Parada do Orgulho LGBT como uma das maiores manifestações do mundo pelo respeito à diversidade
André Dusek/Estadão Conteúdo - 23.5.16
Nas redes sociais, Dilma classificou a Parada do Orgulho LGBT como uma das maiores manifestações do mundo pelo respeito à diversidade
Dilma aproveitou as postagens para lembrar um decreto assinado por ela em abril deste ano, autorizando que servidores LGBT do funcionalismo público federal usem o nome social nos crachás de trabalho. A medida é voltada especialmente para travestis e transexuais dos quadros civil e militar que preferem ser chamados por um prenome diferente do nome que consta em seu registro civil.

"Vale destacar que o #SUS foi pioneiro em reconhecer o nome social, garantindo dignidade e inclusão a todos e todas", disse Dilma nas mensagens de hoje no Twitter e no Facebook. "É uma forma de tirar essas pessoas do processo de exclusão da educação do trabalho, da vida social, enfim, das políticas públicas."

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Na sequência, ela menciona que "um dos ministros do governo provisório pretende derrubar o decreto, tendo assinado Projeto de Sustação de Atos do Poder Executivo". A frase se refere ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que antes de assumir a pasta ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo PTB-RS. Seu nome consta como sendo um dos autores do PDC 395/2016 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo).

De acordo com informações da Câmara, a emenda do PDC 395/2016 susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional".

No dia 24 de maio, o projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e está sujeito à apreciação do Plenário. Na lista de autores da proposta, constam outros deputados, como Marco Feliciano (PSC-SP).

Há 20 anos, manifestantes ocupam a Av. Paulista e mostram que é possível reivindicar avanços de forma pacífica e democrática.

— Dilma Rousseff (@dilmabr) May 29, 2016
Nas redes, Dilma afirmou que "é preciso estar atento e seguir na luta pela democracia, pelas conquistas sociais e pelos direitos das minorais". Ela encerra dizendo que a batalha "contra todas as formas de intolerância e preconceito" deve se estender para além da Parada do Orgulho LGBT. "Essa é uma tarefa constante e de todos", escreveu.

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