Da Folha de S.Paulo – Natália Cancian
O
ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quinta-feira (27) uma
nova contribuição exclusiva para a área da saúde, nos moldes de uma
"contribuição interfederativa da saúde". Segundo
Chioro, a proposta atualmente em discussão com governadores e prefeitos
é que a contribuição incida sobre a movimentação financeira, com uma
alíquota de 0,38%.
Ele
diz que há uma "convergência do governo" em torno da proposta
–inclusive da presidente Dilma Rousseff, relata, e nega que a medida
consista em um retorno da CPMF, o antigo "imposto do cheque".
A
diferença em relação ao imposto anterior, de acordo com o ministro,
estaria no fato de que a arrecadação seria destinada exclusivamente para
a saúde, diferentemente do que ocorreu com a CPMF nos últimos anos, que
também destinava recursos para outras áreas.
Ainda
segundo Chioro, a contribuição seria "interfederativa" porque, desde o
início, teria percentuais divididos entre o governo federal, Estados e
municípios.
O
ministro diz que discute a proposta "com esse critério de construção
harmonizada com os governadores e prefeitos". Uma das possibilidades é
que a proposta seja apresentada no Congresso em um projeto de emenda à
constituição, como ocorreu com a CPMF. Hoje,
4,7% do PIB é gasto com saúde. Com a nova contribuição, afirma Chioro,
esse percentual poderia passar para 6%, o que teria forte impacto em
recursos para o setor, diz.
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