Aprovação ocorreu após manobra de parlamentares da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “Bancada da Bala”.
Penas para assassinatos de policiais e seus
familiares (até o 3º grau, incluindo cônjuges ou companheiros) poderão
aumentar de um a dois terços caso a lei seja sancionada.
A Associação dos Policiais Civis de
Pernambuco (ASPOL/PE) informa que foi aprovado, na última quinta-feira
(26), um projeto de lei que transforma em crime hediondo o homicídio
praticado contra agentes de segurança e seus familiares. O texto ainda
será apreciado pelo Senado e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção
presidencial.
O tema entrou em discussão com outro
projeto de lei, pautado anteriormente pelo senador Álvaro Dias
(PSDB-PR). O texto tinha como objetivo tornar crime hediondo os
assassinatos cometidos contra policiais e os cometidos por eles no
exercício de suas funções. Entretanto, parlamentares da Frente
Parlamentar da Segurança Pública, que têm delegados e policiais como
integrantes, propuseram a inclusão de um substitutivo que elimina a
mudança da punição aos policiais.
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