O drama do motorista que tenta provar que é homem

O motorista Glaucione Góes Santos, 44 anos, nasceu em 6 de maio de 1970. Dias depois, o pai dele, um homem analfabeto, procurou o Cartório de Afogados, no Recife, para registrar o bebê. Nada mais corriqueiro. Naquele dia, no entanto, criou-se um problema que somente agora, quatro décadas depois, veio à tona. E o pior: ainda não há sinal de solução. Glaucione precisa provar que é homem.

Quem explica o impasse é a mulher dele, a dona de casa Tereza Ferreira, 28. Em 2011, o motorista perdeu todos os documentos. Aconteceu quando dirigia uma moto. Caíram sem que ele percebesse. Na tentativa de conseguir um emprego, o casal foi em busca de novos documentos. Lembraram que a mãe do motorista tinha em casa uma certidão de nascimento. Começaram então as surpresas.
Na hora de identificar o sexo do bebê, o cartório registrou Glaucione como sendo do sexo feminino. “Na época, o pai dele veio para casa sem perceber o erro. A mãe dele até notou, mas não procurou corrigir a situação. O pior é que eu não sei como ele conseguiu obter os documentos dele quando adulto. Para mim isso é um mistério”, explicou Tereza. Até carteira de reservista Glaucione tinha.
A questão é que, agora, o motorista está impossibilitado de obter nova documentação por conta do erro no registro de nascimento. Como consequência, ele não consegue arrumar emprego. Em agosto do ano passado, o casal foi orientado no cartório a procurar a Justiça para solucionar o problema, mas até agora não houve qualquer resposta do Judiciário para o motorista. O processo está na 11ª Vara Cível, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. “Até exame no IML ele fez, a pedido da defensoria pública, para provar que nasceu homem”, queixou-se Tereza.
No Cartório de Afogados – 8° Distrito Judiciário – o erro foi confirmado pela escrevente autorizada Luíza Alves, depois de uma pesquisa rápida. “Realmente o erro aconteceu. Naquela época, os registros de nascimento eram feitos ‘de boca’, até sem declaração de nascido vivo, o que ocasionava vários erros”, comentou.
Luíza Alves disse que nesses casos não há outra solução. “Se fosse um erro mais leve, como um Sousa escrito com z e não com s ou o esquecimento de um sobrenome, poderíamos resolver com a aplicação da lei 12.100. No caso de Glaucione, ele tem que procurar a Justiça para provar que é do sexo masculino. A partir daí, o Judiciário determina a correção no cartório”, explicou.
Enquanto aguarda por uma decisão judicial, Glaucione, filho de Jeová e Maria dos Prazeres, vive um impasse. Sem documento, não tem emprego e, sem emprego, não tem como se manter. O motorista Glaucione Góes Santos, 44 anos, nasceu em 6 de maio de 1970. Dias depois, o pai dele, um homem analfabeto, procurou o Cartório de Afogados, no Recife, para registrar o bebê. Nada mais corriqueiro. Naquele dia, no entanto, criou-se um problema que somente agora, quatro décadas depois, veio à tona. E o pior: ainda não há sinal de solução. Glaucione precisa provar que é homem.
Quem explica o impasse é a mulher dele, a dona de casa Tereza Ferreira, 28. Em 2011, o motorista perdeu todos os documentos. Aconteceu quando dirigia uma moto. Caíram sem que ele percebesse. Na tentativa de conseguir um emprego, o casal foi em busca de novos documentos. Lembraram que a mãe do motorista tinha em casa uma certidão de nascimento. Começaram então as surpresas.
Na hora de identificar o sexo do bebê, o cartório registrou Glaucione como sendo do sexo feminino. “Na época, o pai dele veio para casa sem perceber o erro. A mãe dele até notou, mas não procurou corrigir a situação. O pior é que eu não sei como ele conseguiu obter os documentos dele quando adulto. Para mim isso é um mistério”, explicou Tereza. Até carteira de reservista Glaucione tinha.
A questão é que, agora, o motorista está impossibilitado de obter nova documentação por conta do erro no registro de nascimento. Como consequência, ele não consegue arrumar emprego. Em agosto do ano passado, o casal foi orientado no cartório a procurar a Justiça para solucionar o problema, mas até agora não houve qualquer resposta do Judiciário para o motorista. O processo está na 11ª Vara Cível, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. “Até exame no IML ele fez, a pedido da defensoria pública, para provar que nasceu homem”, queixou-se Tereza.
No Cartório de Afogados – 8° Distrito Judiciário – o erro foi confirmado pela escrevente autorizada Luíza Alves, depois de uma pesquisa rápida. “Realmente o erro aconteceu. Naquela época, os registros de nascimento eram feitos ‘de boca’, até sem declaração de nascido vivo, o que ocasionava vários erros”, comentou.
Luíza Alves disse que nesses casos não há outra solução. “Se fosse um erro mais leve, como um Sousa escrito com z e não com s ou o esquecimento de um sobrenome, poderíamos resolver com a aplicação da lei 12.100. No caso de Glaucione, ele tem que procurar a Justiça para provar que é do sexo masculino. A partir daí, o Judiciário determina a correção no cartório”, explicou.
Enquanto aguarda por uma decisão judicial, Glaucione, filho de Jeová e Maria dos Prazeres, vive um impasse. Sem documento, não tem emprego e, sem emprego, não tem como se manter.

Diário de Pernambuco