Moro erra e corre risco de cair em armadilha

Acionada no exterior, Petrobras deveria processar empresas e bancos estrangeiros

KENNEDY ALENCAr

O juiz federal Sergio Moro, principal condutor das investigações da Operação Lava Jato, errou e demonstrou fraqueza ao atacar advogados de empreiteiras por encontros com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele corre risco de cair em armadilha política.
Moro teve reação semelhante à do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, usando até expressões parecidas. A diferença é que Joaquim Barbosa emitiu uma opinião como participante do debate público sem ocupar função na Lava Jato ou na Justiça. É da democracia: quem gosta aplaude, quem não gosta critica.
Já Moro, ao criticar suposta tentativa de interferência política, também faz política. Ele deveria tomar cuidado para não abrir brecha para eventual questionamento política ou jurídico do seu trabalho. Pela primeira vez na condução da Operação Lava Jato, ele mostrou fraqueza. No próprio despacho, disse não haver prova de que o ministro da Justiça tenha atendido a algum pedido indevido.
Um juiz deve falar nos autos, como ele fez e lembrou ontem aos advogados, mas também deve emitir suas opiniões e julgamentos com base nas provas. E não há prova de que houve uma tentativa de interferência política.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Coelho, fez a manifestação mais correta e equilibrada sobre esse imbróglio. No exercício do direito de buscar ampla defesa para seus clientes, os advogados têm a prerrogativa de procurar o ministro da Justiça. Mas advogados e ministros devem agir de forma transparente e pública. Esse é o ponto.
Numa democracia, advogados podem procurar autoridades políticas, se considerarem que há um eventual abuso contra seus clientes. No caso, a Polícia Federal está na órbita do Ministério da Justiça.
Moro errou e extrapolou, porque teve uma reação de quem parece encontrar dificuldade para levar adiante a estratégia de obter mais delações premiadas de executivos. Moro tem feito um trabalho inestimável de combate à corrrupção. Por isso, deve ter cuidado com armadilhas para não prejudicar tal trabalho.
Se Joaquim Barbosa pensa como Moro, há outros magistrados e advogados que discordam dele. Entrar numa briga política não é aconselhável para o principal juiz da Lava Jato.
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A Petrobras está sendo processada nos Estados Unidos por eventuais prejuízos que a corrupção na estatal causou a acionistas minoritários. Nos Estados Unidos, o órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil também investiga a Petrobras, que tem ações na Bolsa de Nova York.
Se a Petrobras está sendo acionada no exterior por eventuais prejuízos que causou, a estatal também poderia abrir processos em outros países contra empresas estrangeiras que corromperam para obter contratos.
Pedro Barusco, um dos delatores da Lava Jato, disse que a empresa britânica Rolls Royce teria pago propina para obter contrato com a Petrobras. Segundo o jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, pelo menos 11 pessoas citadas ou investigadas na Lava Jato teriam mantido recursos em contas secretas de um agência suíça do HSBC.
No Brasil, há uma discussão sobre multas e punições a empresas nacionais. Se companhias internacionais também prejudicaram a Petrobras, é justo que sejam processadas.
Recentemente, o Deustche Bank fechou um acordo com a Prefeitura de São Paulo para pagar uma indenização de US$ 20 milhões por ter movimentado em suas contas recursos do ex-prefeito Paulo Maluf que seriam fruto de corrupção.
Ora, o mesmo deveria valer para bancos estrangeiros que movimentaram recursos da corrupção na Petrobras e para empresas que também corromperam para obter contratos. Portanto, a Petrobras ou a União, como acionista majoritária da estatal, deveriam agir no exterior contra esses bancos e empresas.