11 fevereiro 2015

Brasília conspira contra ajuste fiscal de Levy

BR 247 – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou nesta quarta-feira 11 ao Congresso o Plano Anual de Financiamento de 2015. É, em detalhes, o ajuste fiscal que ele se comprometeu a fazer. Para Levy, a aprovação do plano "é crucial para manter as conquistas sociais obtidas até aqui". Já se sabe, no entanto, que cumprir esta missão está cada vez mais difícil.
Na véspera de entregar o ajuste ao Congresso, Levy recebeu da Câmara dos Deputados uma dura notícia contra suas intenções. Entre aplausos da Mesa, os parlamentares aprovaram a obrigatoriedade, pelo governo, de usar recursos do Tesouro para bancar todas as emendas ao Orçamento que eles conseguirem aprovar. A conta, somente este ano, já é estimada em cerca de R$ 9 bilhões.
Questionado sobre o fato de a ordem de despesas trombar com a iniciativa da Fazenda de economizar para equilibrar as contas públicas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi bastante claro ao dizer que, na cabeça dos parlamentares, a ideia de ajuste é bem diferente da defendida por Levy:
- Não posso dizer que o ajuste tem de sair nesse formato e deste tamanho, respondeu Cunha. "Essas contas são de que fez as propostas", completou, deixando claro que as suas próprias contas são outras.
Do Senado, enquanto isso, dirigentes das centrais sindicais se reuniram com o presidente Renan Calheiros para manifestarem sua oposição aos cortes anunciados em benefícios trabalhistas. Na matemática de Levy, desse setor poderia vir uma economia de mais de R$ 20 bilhões este ano, mas é difícil que sua proposta prevaleça. "O trabalhador não pode pagar pelo ajuste fiscal", aquiesceu Renan aos sindicalistas.
Antes, a própria presidente Dilma Rousseff desautorizou publicamente o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em seu anúncio de revisão de cálculo para o reajuste do salário mínimo. Barbosa retrocedeu e procurou não mais falar em público, deixando Levy sem um aliado para enfrentar o debate com a opinião pública.
No Banco Central, o presidente Alexandre Tombini e seus diretores têm deixado claro, em diferentes manifestações ao mercado, que não abrirão mão de cumprir o papel de controlar a inflação. Todos os interlocutores da autoridade monetária estão entendendo que, com essa sinalização, o ciclo de alta de juros vai continuar. Para o ajuste que Levy se propõe a fazer, essa é mais uma projeção ruim, uma vez que significa desestímulo para a atividade econômica e, neste sentido, implicaria numa menor arrecadação de impostos.
Na economia, os efeitos da operação Lava Jato sobre as grandes empreiteiras ainda não estão de todo calculados. É certo, porém, que todas as grandes empresas envolvidas estão em dificuldades, o que já se traduz na paralisação de canteiros de obras e demissão de trabalhadores. A baiana OAS, por exemplo, corre neste momento atrás de R$ 500 milhões para evitar uma entrada abrupta no regime de recuperação judicial. Na prática, uma concordata. Como ela, outras grandes empregadoras estão em situação similar, o que indica problemas na economia real enquanto Brasília conspira contra o ajuste pensado por Levy. Para ele, o cenário que já era difícil está ficando pior.

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