O Senado tem em mãos uma proposta com mudanças chocante na família e na liberdade digital

O senado está com uma proposta que mistura nossos valores, envolvendo com a “personificação” dos animais, interferindo nos direitos das crianças, para que possam agir sem o consentimento dos pais e distorcendo completamente o significado de família. É a restituição da própria visão de sociedade, de pessoa e de família que normatiza a nossa nação. A União Brasileira de Juristas Católicos divulgou neste mês, uma nota na qual crítica o anteprojeto de alteração do Código Civil formulado pelo Senado: “Sem qualquer diálogo público efetivo, nem mesmo com uma consulta ao mundo jurídico em geral (apenas 3 audiências públicas), o texto apresentado sugere reformas fundamentais em diversas questões, com especial destaque para a personalidade civil e o direito de família (que sugere-se renomear de direito “das famílias”). “A alteração da essência do Código Civil sem uma ampla discussão dos novos padrões éticos e morais que pretende buscar o texto do relatório final – que, deixa-se claro, se afastam definitivamente dos valores da Ética Cristã, da Moral Natural e do Povo Brasileiro – pode ser mais uma guinada ao totalitarismo e à democracia de aparências” Essa loucura precisa ser freada e parar, e cabe à sociedade frear o processo. O projeto pode ser votado ainda neste mês de abril.  Uma alteração tão radical do nosso principal diploma legal não pode ser feita sem um debate verdadeiramente democrático que permeie amplamente a sociedade.  Nossos valores fundamentais poderão ser demolidos. Revirados num turbilhão de mudanças.  Vamos aos detalhes. No dia 26 de fevereiro, foi apresentada ao Senado Federal, uma proposta de reforma do Código Civil. A proposta, de autoria dos professores e juristas Flávio Tartuce e Rosa Marina de Andrade Nery, aborda uma série de questões, desde o reconhecimento dos animais como seres sencientes, Dizer que um ser é senciente é reconhecer que ele é capaz de sentir, de vivenciar sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, alegria, raiva, etc.,  até a alteração dos direitos da criança e da definição de família e à nossa liberdade. Veja a armadilha no coração dos nossos valores: Esta proposta tem como objetivo mudanças que pontuamos aqui: 1- A proposta procura conceder às crianças certos direitos sem o consentimento dos pais. Consegue imaginar um mundo onde os caprichos de uma criança têm peso legal, mesmo contra as decisões de seus pais? É um absurdo absoluto. Aqui podemos levantar até mesmo as hipóteses de crianças desejarem decidir questões que possam refletir pelo resto de suas vidas, eliminando a autonomia dos pais. 2- Os conceitos de casamento, união estável e família monoparental serão redefinidos. A proposta apresenta mais dois tipos de família: a conjugal e a não-conjugal, minando os valores que sustentam nossa sociedade.  Esta reforma do Código Civil não diz respeito apenas à nossa vida pessoal. Também diz respeito à nossa vida digital. 3- Propõe direitos de desindexação e o direito de ser esquecido, podendo limitar nossa liberdade de expressão e controlar nossa vida privada no mundo virtual. Propõe também garantir os direitos das crianças, mesmo sem o consentimento dos pais, é alarmante. A revisão dos conceitos tradicionais de família e a introdução de novos tipos de família comprometem a base da instituição familiar. E o direito digital à desindexação (eliminação) e ao esquecimento é uma clara ameaça à nossa liberdade de expressão e ao controle da privacidade no ambiente digital. Nossos valores são atacados, desde a dignidade da vida humana ao valor da família e às nossas liberdades de expressão.  a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) (abril) a votação de propostas de atualização do texto. Fonte: Citizen.GO Blog do Denizio Duarte