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Soltura de presos é questionada
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Presos com armas e drogas durante a operação policial em que a garota Sthefanny Vitória, de apenas dois anos, foi morta, no último dia 4, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, Felipe Lopes Prado, Moisés Cabral da Silva e Edson Souza de Araújo estão em liberdade. Por não terem sido apresentados à Justiça no prazo de 24 horas, foram liberados em uma audiência de custódia. Segundo a Polícia Militar, os três voltaram ao bairro, onde continuam a delinquir e a ameaçar testemunhas.
O caso ilustra a polêmica em torno das audiências de custódia, que, neste mês, completam dois anos de aplicação no Brasil. A ideia é simples: submeter o preso em flagrante à avaliação de um plantão da Justiça, que analisa se a prisão deve ser mantida ou se a pessoa pode responder em liberdade ao processo legal, desde que devidamente monitorada e sob condições impostas pelo juízo.
Apesar de não se pronunciarem publicamente, setores das Polícias Militar e Civil estão incomodados com decisões recentes do judiciário. Além dos suspeitos do caso Sthefanny – que acusam a Polícia de ter feito o disparo que matou a garota –, citam o sargento da PM que foi baleado no último dia 9 de julho, em Floresta, no Sertão, durante uma perseguição a dois suspeitos de tráfico de drogas. A bala ficou alojada no colete do policial, e o criminoso terminou liberado para responder em liberdade.
Ou o caso de Artur Alexandre do Carmo, de 19 anos, suspeito de 17 assaltos a ônibus no Recife em 2017. Preso em julho, ele confessou um dos crimes e foi liberado. No último dia 7 de agosto, depois de concluída a investigação, a Justiça decretou a prisão de Artur, mas ele está foragido. “Bate aquela sensação de enxugar gelo, né? A gente sabe que a lei prevê isso, mas, em certos casos, é como se o nosso trabalho fosse jogado pelo ralo”, diz, em reserva, um oficial da PM.
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