blog do Jamildo
Está faltando transparência em dezenas de municípios pernambucanos. De acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência, divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) nessa quarta-feira (8), a nota geral caiu no Estado de 3,8 para 3,6 de dezembro do ano passado até maio deste ano. Vinte e duas cidades do interior levaram zero nesta avaliação. Recife foi a quarta mais bem colocada no País, com nota dez.
Considerando a Região Metropolitana do Recife, a que teve nota mais baixa foi a Ilha de Itamaracá, com 0,2. Paulista, a terceira mais populosa da região, reduziu a nota, ficando com 0,6, também entre os piores de Pernambuco. A segunda mais populosa, Jaboatão dos Guararapes, não teve resultado muito melhor que Paulista; a nota foi 0,8.
As principais falhas são a falta de informações sobre receitas e despesas e também sobre contatos. Também não há dados simples em muitos portais, como os horários de funcionamento das Prefeituras. O MPF defende a transparência como forma de combater a corrupção.
Ao contrário da tendência em Pernambuco, o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 30% entre a primeira e a segunda análise. De 3,92, em 2015, subiu para 5,15, em 2016. O Governo do Estado também melhorou o seu desempenho, de 7,5 para 8,8, ficando em 11º lugar na classificação nacional.
A primeira análise foi de setembro a outubro de 2015, quando, diante das irregularidades, o MPF expediu recomendações e deu um prazo de 120 dias. A nova avaliação, que baseou este ranking, foi feita no período de 11 de abril a 25 de maio. Contra os que continuaram na mesma situação ou pioraram foram propostas ações civis públicas. Só em Pernambuco foram ajuizadas 66 ações.
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