A análise da fase intermediária do processo de afastamento da
presidente Dilma pode se dar entre os dias 1º e 2 de agosto, segundo
cronograma elaborado e apresentado, ontem, na Comissão Especial do
Impeachment, pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-SP). Mas terá ainda
de ser submetido à votação no colegiado. A comissão especial se reuniu
no final da manhã de ontem para discutir o plano de trabalho de
Anastasia.
Mas antes de o cronograma ser votado, o presidente do colegiado,
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), atendeu a um pedido de vista (mais
tempo para analisar o caso) de parlamentares da oposição e adiou para 2
de junho a análise da proposta. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi
um dos parlamentares que defendeu o adiamento da análise do cronograma.
Para o petista, o cronograma só deve ser votado após a apresentação da
defesa prévia de Dilma, o que deve ocorrer em 1º de junho.
“Ao invés de definir o cronograma agora, sem saber os pleitos da
defesa, apelo para a gente receber a defesa no dia 1º e, no dia 2 [de
junho], a gente aprovar o cronograma aqui”, defendeu Lindbergh no
plenário da comissão. Em 12 de maio, o Senado decidiu, por 55 votos a
favor e 22 contra, instaurar o processo de impeachment da presidente da
República. Com isso, Dilma foi afastada da Presidência por até 180 dias,
e o vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente o comando do
Palácio do Planalto.
Atualmente, o processo de afastamento está na etapa chamada de
"pronúncia", na qual deve ser feitas diligências para apurar a denúncia
de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, são produzidas as
provas da acusação e da defesa e também são ouvidas testemunhas. Depois
de realizadas as diligências, a produção de provas e a oitiva de
testemunhas, o relator irá elaborar um parecer recomendando a
continuidade ou não da denúncia contra Dilma.
No relatório, Anastasia deverá dizer se Dilma cometeu crime de
responsabilidade. Nesta fase, o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, funciona como uma instância de
recurso a questões de ordens apresentadas por integrantes da comissão
especial. O colegiado, no entanto, continua sendo presidido pelo senador
Raimundo Lira.
O cronograma de Anastasia propõe ainda que o relatório sobre a fase
da "pronúncia" seja lido no dia 25 de julho para que tenha condições de
ser votado na comissão especial dois dias depois. O parecer do tucano
será analisado pelos 21 integrantes da comissão especial.
Independentemente de o relatório ser aprovado ou rejeitado pelo
colegiado, o texto será submetido à votação no plenário principal do
Senado.
Se for aprovado pela maioria simples (metade dos presentes à sessão
mais um) dos senadores, o processo continua e vai para a fase de
julgamento. Caso contrário, o processo será arquivado. Na hipótese de o
parecer ser aprovado pela maioria simples dos senadores, o presidente do
STF deverá agendar uma data para o julgamento final de Dilma,
convocando testemunhas de acusação e defesa. O julgamento definirá se
Dilma deve perder o mandato ou não. Para que o impeachment se concretize
serão necessários os votos de, pelo menos, 54 senadores.
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