Eduardo Cunha e Anastasia tentam se livrar da Lava Jato

Blog do Magno Martins

A Procuradoria Geral da República (PGR), sob o comando do procurador-geral Rodrigo Janot, atacou, em manifestações protocoladas no Supremo Tribunal Federal a tentativa de seis políticos de trancar os inquéritos abertos no tribunal em decorrência da Operação Lava Jato.
Por meio de um recurso chamado agravo regimental, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Edison Lobão (PMDB-MA) e Valdir Raupp (PMDB-RO), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o vice-governador da Bahia João Leão (PP-BA) pediram ao ministro Teori Zavaski que reconsidere sua decisão anterior de março em que mandou abrir os inquéritos.
Eles querem o arquivamento sumário das investigações. Caso o ministro não recue, eles pediram que os recursos sejam julgados pela segunda turma do tribunal, formada por cinco ministros, ou, no caso de Cunha, que ocupa a presidência da Câmara dos Deputados, pelo plenário do tribunal.
Os políticos alegaram falta de "elementos mínimos" para dar início à apuração, disseram ter direitos "prejudicados", viram dano à imagem com o prosseguimento das investigações e apontaram ausência de "justa causa" para o inquérito, ao apontar supostas incongruências entre declarações de delatores.
A PGR afirmou que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiada pelo STF pela "ausência de pressupostos legais objetivos". Em quatro casos (Cunha, Lobão, Roseana e Raupp), a PGR viu no recurso uma tentativa de "burlar" a jurisprudência do STF, que já teria reconhecido que cabe aos ministros relatores dos inquéritos a decisão sobre arquivar uma investigação ou ordenar eventuais diligências.